Para quem esteve na brilhante palestra do CC Osvaldo Caninas na EFOMM e na Veiga de Almeida este fato não é novidade!
Ação de piratas modernos leva Otan a fazer segurança na África
http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/10/30/e301017385.html
Marsílea Gombata, Jornal do Brasil
MOGADÍSCIO – Os lendários piratas protagonistas de filmes e histórias não se restringem a ficção ou tempos remotos. Diferenciados e mais capacitados tecnologicamente, os corsários atualmente estão cada vez mais ricos, prontos para construir casarões, comprar carros de luxo, novas e potentes armas, em uma vida de muita fartura.
– É bem diferente de antes, quando grupos dos chamados piratas saíam dentro de um navio com alguns canhões e saqueavam outras embarcações – observa Eurico Lima Figueiredo, coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF. – Hoje eles contam com satélites, submarinos extremamente potentes com poder de detecção e têm como desafio a esquadra americana presente, praticamente, em todos os mares.
As gangues de piratas “modernos” são formadas, geralmente, por três tipos diferentes de integrantes. Tratam-se de ex-pescadores, conhecedores profundos do mar; antigos milicianos, aqueles que lutam quando necessário; além de especialistas em tecnologia, que sabem como operar equipamentos como telefones por satélite e GPS. Entre 20 e 35 anos de idade, os integrantes desses grupos, que entram no negócio por dinheiro, são considerados ricos em países como a Somália, onde a população pede por ajuda alimentar, depois de 17 anos sob conflito.
O aumento de ataques de piratas na costa da Somália, por exemplo, fez com que navios de guerra da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) trabalhassem para um programa de escolta nas águas da região. O objetivo é conduzir patrulhas contra piratas e proteger carregamentos do Programa Mundial de Alimentação. O país africano é desprovido de Marinha ou Guarda Costeira e não está apto para proteger seu litoral.
– As Nações Unidas pediram ajuda da Otan para que coordenasse e assegurasse a chegada da assistência humanitária do Programa de Alimentação – explica Franco Veltri, porta-voz da organização em Nápoles, Itália. – A continuidade da operação Allied Provider (Provedor dos Aliados) é importante para desestimular o ataque desses grupos criminosos, além de controlar a segurança de lugares vulneráveis, da África do Sul à Somália.
No mês passado, o caso de 62 seqüestradores que tomaram o cargueiro ucraniano MV Faina (com 33 tanques de batalha), na Costa da Somália, chamou a atenção internacional sobre a ameaça dos piratas no Chifre da África. Navios da 5ª Frota da Marinha americana cercaram a região para garantir que o cargueiro não caísse nas mãos de insurgentes como a Al Qaeda.
Na Nigéria, piratas atacaram pelo menos dois navios petrolíferos nas águas do delta do Níger no último sábado, fazendo refém por alguns momentos um grupo de trabalhadores, incluindo sete cidadãos franceses, que foram libertados pouco tempo depois.
A insegurança no coração de uma das principais zonas industriais de petróleo e gás da África resultou na diminuição de cerca de um quinto da produção da Nigéria – membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A Marinha nigeriana, afirmam especialistas, está mal equipada para lidar com esses grupos, que usam barcos pequenos e rápidos para navegar pelas áreas estreitas do delta, forçando as petrolíferas a tomar suas próprias medidas adicionais de segurança.
O Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução pedindo a todos os países interessados em preservar a segurança das rotas marítimas a enviar navios e aviões militares à Somália para combater a pirataria. A resolução 1.838 foi redigida pela França e contou com o respaldo de 15 membros das Nações Unidas.
Crime
Segundo o Centro de Comunicação Social da Marinha Brasileira, para que se configure crime de pirataria é necessário que o ato envolva saque, depredação ou apresamento do navio, e tenha sido cometido para fins privados. O Direito Internacional pretende excluir como pirataria os atos de violência cometidos para fins políticos.
Ainda que ataquem navios que levam a bordo de comida a armamentos militares, esses grupos costumam trabalhar à base de extorsão. Veltri explica que o modus operandi dos atuais piratas é seqüestrar a embarcação inteira, com carregamento e pessoas dentro, para depois pedir resgate.
Um estudo do think tank britânico Chatham House estima que, só neste ano, a pirataria tenha custado mais de US$ 30 milhões a embarcações capturadas na região do litoral da Somália.
[23:31] – 30/10/2008
Cordialmente,
Ana Marta Soares Vasconcellos
Professora Orientadora dos Grêmios de Relações Internacionais da Marinha Mercante e da Escola Naval
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Krishnamurti, Aos pés do Mestre.
